| Projeto: |
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PL 440 02/08/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-440/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0440-2005 |
| Promulgação: |
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LEI 14.075 de 25/10/2005 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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INSTITUI O DIA DA MOBILIZAÇÃO PELA DESPOLUIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO TIETÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DESPOLUICAO / DIA DA MOBILIZACAO PELA DESPOLUICAO DO RIO TIETE / TIETE ( RIO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0440-2005
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| Tramitação: |
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| SGP21 | Recebido em 14/07/2005 | Encaminhado em 21/09/2005 | | SGP23 | Recebido em 21/09/2005 | Encaminhado em 07/11/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 07/11/2005 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 23, Legislatura 14 em 17/08/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 28, Legislatura 14 em 20/09/2005
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4200/2005 de 22/09/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 25/10/2005 atraves do(a) OF. ATL 205/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.075 p/ a cmsp promulgar o pl 440/05, atraves do Documento Recebido nro. 1332/2005
Oficio CMSP 4834/2005 de 27/10/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/10/2005. Motivo: PROMULGADO |